Indigenous Group Protests Against TikTok Data Center in Brazil (Portuguese)

On August 4, 2025, people from the Anacé Indigenous community in Brazil marched and occupied the headquarters of the Environmental Superintendence of Ceará state and the local office of the National Foundation for Indigenous Peoples (Funai) to protest against the data center Casa dos Ventos and TikTok are planning to build in Caucaia.

The area where the data center will be built is claimed by the Anacé as their traditional land. The Anacé say their right to consultation and consent to the data center has been violated, despite the right being ensured by the International Labour Organization Convention 169, a treaty that recognizes the rights of Indigenous and tribal peoples. The Anacé were not informed nor consulted about the project, only learning about it after an Intercept Brasil report published in May. 

The Anacé are demanding the immediate suspension of the permitting process for the data center until this right is fulfilled. They also voice concern regarding the extensive water and energy use by the center.

After the protest, the superintendence met with the Anacé and established that, as a condition for the center's installation license, hearings with neighboring communities will be held.

---

As a nonprofit journalism organization, we depend on your support to fund more than 170 reporting projects every year on critical global and local issues. Donate any amount today to become a Pulitzer Center Champion and receive exclusive benefits!

---

Indígenas Anacé protestam contra data center do TikTok no Ceará e pedem suspensão do licenciamento ambiental

Grupo marchou até a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará para exigir consulta prévia e criticar o uso de água. Área onde data center será instalado é território reivindicado pelo povo.

Um grupo de indígenas Anacé marchou e ocupou a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará, a Semace, nesta segunda-feira, 4, em protesto contra o projeto de data center que a Casa dos Ventos e o TikTok querem instalar em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. 

Os Anacé denunciam a falta de consulta prévia e pedem que o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que está em curso na Semace, seja suspenso até que o protocolo seja garantido. Eles prometem permanecer no local até terem uma reunião com o superintendente da Semace, João Gabriel Rocha. 

“Em nenhum momento, o povo Anacé foi consultado e procurado acerca deste projeto. Para além da não-observância do protocolo de consulta, manifestamos nossa profunda preocupação com os impactos socioambientais que empreendimentos como data centers implicam, especialmente pelo uso intensivo de água e energia, o que representa risco ao direito à sustentabilidade de nosso território”, afirma a Organização dos Velhos Troncos do povo Anacé, a Japiman, em ofício que será entregue à Semace.

Em maio, o Intercept Brasil revelou o plano do TikTok de ocupar o data center que está em processo de instalação pela empresa Casa dos Ventos em Caucaia. Também mostramos que a cidade sofre com estiagem e seca recorrentes nos últimos 20 anos.

Nem a Casa dos Ventos nem o TikTok fornecem informações sobre os impactos do projeto, mas um relatório interno obtido pelo Intercept mostra que o data center prevê gastar em um ano energia equivalente a 2,2 milhões de brasileiros. 

“O data center nós não aceitamos, porque não houve consulta prévia, livre e informada respeitando nossos protocolos”, disse o cacique Roberto Anacé, liderança da terra tradicional, dentro do saguão da Semace. “Esta casa onde nós estamos [Semace] ofende nosso território”.

Vídeo cortesia de Intercept Brasil.

Após a chegada à Semace, o grupo de indígenas se dividiu: uma parte decidiu ficar aguardando a reunião com o chefe da Semace, enquanto a outra seguiu para o escritório da Funai em Fortaleza, onde também pretende entregar o ofício e o protocolo de consulta.

Entre 2019 e 2021, os Anacé estabeleceram um protocolo de consulta, conforme publicação no Observatório dos Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado. O direito à consulta é garantido pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, da qual o Brasil é signatário.

Os Anacé que marcharam são da terra tradicional, uma área em Caucaia e São Gonçalo do Amarante que se sobrepõe parcialmente à área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o Cipp, onde o data center vai ser instalado. A terra reivindicada por eles – e ainda não demarcada – é maior do que a área do Cipp.

Vídeo cortesia de Intercept Brasil.

Quando o Cipp foi instalado, no início dos anos 2000, os Anacé e outros povos tradicionais já estavam ali. Foi a instalação do complexo que levou os indígenas a estabelecerem um processo mais marcado de luta e resistência, inclusive com o pedido de demarcação de terras em 2003. 

O processo de demarcação já se arrasta há mais de 20 anos e, no meio do caminho, houve uma cisão entre os Anacé. Em 2013, indígenas Anacé de Matões e Cauípe assinaram um acordo com Ministério Público Federal, governos federal e estadual, Petrobras e Funai, que resultou na criação da reserva indígena Taba dos Anacés, deslocando 163 famílias para uma área fora da terra tradicional.

Mas uma parte dos Anacé não aceitou o acordo e optou por permanecer na terra tradicional. Eles hoje são representados pela Japiman, que reúne 28 aldeias e aproximadamente 1.500 famílias. Desde 2015, esse grupo vem realizando retomadas de terra e pressão em busca de acesso a direitos e serviços públicos, como escolas.

Existem aldeias localizadas a menos de dois quilômetros dos principais empreendimentos do CIPP, mas, mesmo os que estão mais longe do data center a ser construído, preveem potenciais impactos pelo uso de água e energia do empreendimento.

Desde maio, o Intercept tenta saber detalhes sobre o data center em Caucaia. Ainda que a Casa dos Ventos tenha respondido de maneira genérica, dados específicos do projeto nunca foram informados. 

Questionamos a Semace sobre as reivindicações do povo Anacé a denúncia de que não houve consulta prévia aos indígenas. O órgão informou, em nota, que o superintendente vai dialogar com os representantes do povo Anacé e que isso “reforça o compromisso da Semace com a escuta ativa e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, inclusive no que se refere à consulta livre, prévia e informada, conforme determina a legislação vigente.” A Semace disse que divulgará novas informações e eventuais medidas após a reunião. 

Na noite de segunda-feira, a Semace confirmou ao Intercept que recebeu representantes do povo Anacé e informou que, “como condição para a Licença de Instalação do empreendimento, devem ser realizadas oitivas com as comunidades do entorno antes do início das obras.” De acordo com a superintendência, as escutas “serão formalizadas como condicionantes e o início da implantação do data center está vinculado à realização dessas atividades de escuta social”.

Atualização: 6 de agosto de 2025, 15h44
O texto foi atualizado para incluir uma nova nota enviada pela Semace na noite de segunda-feira.